Na ultima terça-feira (17/10) foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei ( PL 2336/2022) que torna obrigatório a capacitação em primeiros socorros para os estudantes do Ensino Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental.
Nota-se a obrigatoriedade de noções em primeros socorros para os professores e funcionários de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infatil pela lei 13.722 de outubro de 2018. Essa lei se mostra fundamental para a segurança e bem-estar das crianças e adolescentes e a proposta de mudança feita pelo Senador Luiz Pastoré, com a PL 2336/2022, reforça ainda mais o aspecto de segurança e bem-estar ampliando as noções de primeiros socorros aos estudantes.
De tal forma, acredito que o projeto de lei é excepcional para a segurança das crianças e adolescente, porém, não me aprofundarei aqui nos paramêtros jurídicos e sim na importância social que as noções de primeiros socorros abrangem nos parâmetros educacionais.
Os primeros socorros são manobras de emergência, que devem ser aplicadas a vítimas de mal súbito, engasgamento, acidentes, ou que estão em perigo de vida. O objetivo desse procedimento é resguardar os sinais vitais da vítima e tentar evitar que o quadro em que a pessoa se encontra piore, esse procedimento deve ser feito apenas quando se tem o conhecimento das manobras de socorro que serão realizadas. Muitas pessoas ficam em choque quando se deparam com uma situação inesperada, como por exemplo um acidente de trânsito, o ideal é que sempre mantanha a calma e tendo conhecimento em primeiros socorros preste o atendimento e acione as equipes de socorro. Sabendo do que se trata os primeros socorros destacarei a sua importância nos parâmetros educacionais.
Um levantamento recente da Universidade Veiga de Almeida (RJ), com bases nos dados do Ministério da Saúde, mostrou que as mortes por engasgamento em crianças de até 9 anos aumentaram 40% nos ultimos três anos. Acredita-se que essas métricas surgiram devido ao isolamento social, decorrente da Pandemia da Covid-19, que aumentou imensamente os acidentes domésticos. Nota-se então a falta de conhecimento em como agir em situações de risco ou de acidentes por grande parte da população.
Nas escolas os acidentes são frequentes, principalmente o esgasgamento. No dia 12 de Abril de 2023 uma criança de dois anos foi levada para a UTI após se engasgar com ovo durante o horário de merena em uma creche no Espírito Santo. Noah, a vítima, era autista e apenas foi desengasgado no Pronto socorro do bairro e no dia 17 de Abril faleceu no Hospital. Essa situação mostra a importância do conhecimento em primeiros socorros pelos educadores e pelos educandos que poderiam ter agido para tornar as chances de sobrevida do pequeno Noah melhores.
Situações como essas mostram a importância de leis como a lei 13.722 de Outubro de 2018 e o projeto de lei 2336/2022 para o resgardo e seguranças dos próprios professores, crianças, adolescentes, funcionários, etc.
Nesse sentido, defendo que o projeto de lei terá um papel especial e eficaz tendo em vista que as noções de primeiros socorros tornam o ambiente escolar mais seguro, mais profissional e acima de tudo trará satisficação social. Essa satisfação se dará pois o conhecimento adquirido pelos educadores e educandos poderão salvar vidas além do âmbito educacional.
