Profissionais de enfermagem de Mandaguaçu promove manifestação na Câmara Municipal

Os profissionais de enfermagem da saúde municipal de Mandaguaçu, realizaram uma manifestação na sessão da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (23). A classe estava recebendo insalubridade de 40%, porém nos últimos dias os profissionais foram notificados que não receberiam mais o benefício, sendo o principal motivo da reivindicação na casa de leis. Siga o Portal Mandaguaçu no Facebook

Durante a sessão, o Presidente da câmara municipal, Fabrício Martelozzi, disse que a manifestação é justa, bem como a câmara também está lutando pelos profissionais. Também relatou que o processo de retirada da insalubridade não passou pelos vereadores, que tal decisão cabe única e exclusivamente ao executivo municipal em especial ao Departamento de Saúde.

NOTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria de Saúde, em contato com o Portal Mandaguaçu, disse entender os esforços da enfermagem  e que o município fornece todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais. Sobre a retirada do benefício, a secretaria relata que as medidas estão enquadradas no anexo 14 da NR-15e NR-16 da Portaria 3.214/78 do atual Ministério da Economia e Súmula nº 448 do TST. O Departamento ainda salienta que no primeiro quadrimestre de 2022, considerando a alta no números de casos da Covid-19, empregou 40% de insalubridade aos profissionais, entretanto, no final do quadrimestre essa porcentagem permanece apenas para aqueles que estão atuando na linha de frente da Covid-19, e que os profissionais que estão na atenção básica de saúde voltam a receber 20% do benefício. 

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