Os profissionais de enfermagem da saúde municipal de Mandaguaçu, realizaram uma manifestação na sessão da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (23). A classe estava recebendo insalubridade de 40%, porém nos últimos dias os profissionais foram notificados que não receberiam mais o benefício, sendo o principal motivo da reivindicação na casa de leis. Siga o Portal Mandaguaçu no Facebook
Durante a sessão, o Presidente da câmara municipal, Fabrício Martelozzi, disse que a manifestação é justa, bem como a câmara também está lutando pelos profissionais. Também relatou que o processo de retirada da insalubridade não passou pelos vereadores, que tal decisão cabe única e exclusivamente ao executivo municipal em especial ao Departamento de Saúde.
NOTA DA SECRETARIA DE SAÚDE
A Secretaria de Saúde, em contato com o Portal Mandaguaçu, disse entender os esforços da enfermagem e que o município fornece todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais. Sobre a retirada do benefício, a secretaria relata que as medidas estão enquadradas no anexo 14 da NR-15e NR-16 da Portaria 3.214/78 do atual Ministério da Economia e Súmula nº 448 do TST. O Departamento ainda salienta que no primeiro quadrimestre de 2022, considerando a alta no números de casos da Covid-19, empregou 40% de insalubridade aos profissionais, entretanto, no final do quadrimestre essa porcentagem permanece apenas para aqueles que estão atuando na linha de frente da Covid-19, e que os profissionais que estão na atenção básica de saúde voltam a receber 20% do benefício.
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