A PEC do Espanhol, como é chamada a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, que prevê a oferta do ensino do idioma aos estudantes de escolas públicas do Paraná, avançou na manhã desta terça-feira (28/06) ao ser aprovada na Comissão Especial de Reforma à Constituição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A expectativa é que a PEC do Espanhol seja aprovada ainda neste ano.
“Hoje, a PEC foi discutida e aprovada na Comissão Especial e, agora, segue para o plenário. Na próxima audiência será votada a constitucionalidade. Fica cinco sessões fora da pauta e, depois, retorna para ter o mérito apreciado. Acredito que a aprovação dessa PEC acontecerá até o final do ano”, diz o deputado Arilson Chiorato (PT), autor da proposta, que tem a adesão de vários parlamentares.
A proposição, conforme observa o deputado Arilson, endossa a luta do Movimento Fica Espanhol e prevê o ensino de espanhol do ensino fundamental II ao final do ensino médio, em todas as escolas paranaenses, no horário regular de ensino, no mínimo, de duas horas-aulas por semana.
“É um avanço para a educação e também para nós, como paranaenses, uma vez temos países vizinhos, tão próximos, que o idioma oficial é o espanhol. Tenho certeza que o ensino da língua espanhola favorecerá o estreitamento dos vínculos culturais e também econômicos”, avalia.
De acordo com a PEC, o ensino da língua espanhola constituirá disciplina de oferta obrigatória na matriz curricular do Ensino Fundamental II e do Médio, em horários e locais definidos pelos sistemas de ensino, com implementação gradativa até o ano de 2026, com carga horária mínima de duas horas/aulas semanais, constituindo-se em disciplina de caráter optativo aos estudantes.
“A aprovação da proposta de PEC do Espanhol, nesta manhã de terça-feira, 27/06, é um passo avante na luta pelos direitos dos nossos estudantes da Educação Básica. Esperamos que seja aprovada pela ALEP, Paraná merece essa conquista”, acredita a professora universitária Amábile Piacentine, integrante do Movimento Fica Espanhol.
